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Os normalizados caminhos diante do etnocídio na Colômbia : o caso dos Planos de Salvaguarda Étnica

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  • Additional Information
    • Contributors:
      Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
    • Publication Date:
      2020
    • Collection:
      Universidade de Brasília: Repositório Institucional da UnB
    • Abstract:
      Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2019. ; A pesquisa aqui apresentada está focada nos percursos dos Planos de Salvaguarda Étnica, medidas de emergência ordenadas pela Corte Constitucional da Colômbia (2009) diante do iminente risco de que alguns povos indígenas fossem exterminados por fatores relacionados com o conflito social e armado e, também, com projetos econômicos de grande impacto. A intervenção do judiciário sobre a situação indígena aconteceu uma vez reconheceu a magnitude do deslocamento forçado no país, fato que –por sua vez- deu origem à declaratória de um “Estado de Coisas Inconstitucional” (2004) nesse respeito. Além de identificar o risco de etnocídio de alguns povos, o judiciário reconheceu as responsabilidades estatais nele assim como da impunidade nos fatos inseridos. Sendo dez anos corridos desde a emissão das mencionadas alertas e das medidas de emergência humanitária, interessa fazer uma aproximação aos percursos dos mencionados planos, indagar sobre o seu estado de avanço, assim como conhecer aspectos da sua aplicação; possíveis dificuldades, obstáculos ou resultados. Nessa busca, no estudo serão tratados alguns antecedentes do contexto histórico e jurídico, tanto das relações entre o Estado e os povos indígenas, quanto do contexto de violência, deslocamento forçado indígena, etnocidio e fatores associados. ; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). ; La investigación aquí presentada, hace énfasis en la trayectoria de los Planos de Salvaguarda Étnica, medidas de emergencia ordenadas por la Corte Constitucional de Colombia (2009) frente al riesgo de que algunos pueblos indígenas fueran exterminados debido a factores relacionados con el conflicto social y armado y, también, con proyectos económicos de gran impacto. La intervención de la Corte sobre la situación indígena tuvo lugar luego de reconocer la magnitud ...
    • File Description:
      application/pdf
    • Relation:
      HERRERA RINCON, Ruth Zamira. Os normalizados caminhos diante do etnocídio na Colômbia: o caso dos Planos de Salvaguarda Étnica. 2019. 140 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.; https://repositorio.unb.br/handle/10482/37447
    • Online Access:
      https://repositorio.unb.br/handle/10482/37447
    • Rights:
      Acesso Aberto ; A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
    • Accession Number:
      edsbas.27CDE5A3