PAY-FOR-PERFORMANCE PROGRAMME IN PRIMARY HEALTH CARE: ANALYZING PERFORMANCE AND SOCIAL PARTICIPATION IN THE RIO GRANDE DO NORTE STATE.

PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: ANALISANDO DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

RIO Grande do Norte (Brazil); BRAZIL

Introduction: Pay-for-performance or performance-based financing systems have been adopted worldwide in public health. Following the international trend, Brazil implemented in 2011 the National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ). Originality/value: This study therefore addresses how the National Program for Improving Primary Care Access and Quality contributes to the exercise of social control in Brazilian municipalities as a tool for managing public health policy. Purpose: In this regard, the objective of this study outline connections between the performance of the health teams in the PMAQ and the participatory health councils, based on the experiences of councillors and managers from the three large municipalities in the state of Rio Grande do Norte. Research Design: The research included semi-structured interviews with members of participatory health councils and health managers, as well as the systematization of information collected in official documents and articles about PMAQ. Findings: It was concluded that the data collected on user satisfaction with public health services have a high potential to inform Municipal Health Councils in their role of quality control, which occurs in the three large municipalities of Rio Grande do Norte. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Introdução: Os sistemas de pagamento por desempenho ou de financiamento com base no desempenho foram adotados mundialmente na saúde pública. Seguindo a tendência internacional, o Brasil implantou em 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Originalidade/relevância: Este estudo, portanto, aborda como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica contribui para o exercício do controle social nos municípios brasileiros como instrumento de gestão das políticas públicas de saúde. Objetivo: Nesse sentido, o objetivo deste estudo traçar relações entre a atuação das equipes de saúde do PMAQ e dos conselhos participativos de saúde, a partir das experiências de conselheiros e gestores dos três grandes municípios do estado do Rio Grande do Norte. Métodos: A pesquisa incluiu entrevistas semiestruturadas com membros de conselhos participativos de saúde e gestores de saúde, bem como a sistematização de informações coletadas em documentos oficiais e artigos sobre o PMAQ. Conclusões: Concluiu-se que os dados coletados sobre a satisfação dos usuários com os serviços públicos de saúde apresentam alto potencial para informar os Conselhos Municipais de Saúde sobre seu papel no controle de qualidade, que ocorre nos três grandes municípios do Rio Grande do Norte. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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