À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DO LEGISLATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE

O presente estudo teve como objetivo discutir como o Legislativo do estado do Rio Grande do Norte (RN) se posicionou em relação ao combate à violência doméstica durante o isolamento social, decorrente da pandemia da COVID-19, nos anos de 2020 e 2021. Para tanto, a metodologia usada foi a da pesquisa bibliográfica e descritiva, com abordagem mista e com o método comparativo e estatístico. Os achados da pesquisa evidenciam que o Poder Legislativo editou 7 leis em 2021 para combater a violência doméstica; enquanto, em 2020, não houve nenhuma lei publicada. Ademais, entre 2020 e 2021, o Rio Grande do Norte enfrentou quatro ondas da COVID-19. A primeira onda começou em junho de 2020, atingindo mais de 1.000 casos por dia. A segunda onda iniciou-se em novembro de 2020, alcançando quase 2.000 casos diários em março de 2021. A terceira onda começou no final de dezembro de 2020, com mais de 5.600 casos diários; já a quarta onda começou em maio de 2022, atingindo mais de 1.000 casos por dia em maio, com tendência de queda a partir de julho.