tramas da resiliência e da luta por direitos territoriais: Planejamento territorial e aquilombamento no Brasil

O artigo tem como objetivo realizar uma análise contextual da resistência dos quilombos no cenário brasileiro contraposto ao desenvolvimento do campo de conhecimento nomeado de Planejamento Urbano e Regional/ Planejamento Territorial, realizado no guarda-chuva do Estado. Para tanto, realizou-se uma discussão do cenário histórico e processual desta condição, um levantamento de normativas que organizam as relações Estado - quilombo entre 1988 e 2023, exemplificando por meio do caso da cidade de Ubatuba/SP. Por fim, conclui-se que ainda nos instrumentos e nos debates sobre o Planejamento Territorial nos municípios os quilombos ainda são colocados à margem do debate, seus conhecimentos e saberes, modos de vida e gestão do próprio território são considerados muitas vezes como entraves ao desenvolvimento territorial da expansão urbana, negócios turísticos e grande projetos agrícolas ou de mineração.