Financing of education in Brazil: from the constitutional binding to the construction of a school of minimum quality standards

O estudo discute percepções de docentes da UnB quanto a questões das políticas para a educação superior do final dos anos 90, boa parte delas ainda relevantes para o projeto da chamada “reforma da universidade” do governo Lula. Os dados foram obtidos mediante uma amostra aleatória de 10% dos professores da instituição. As análises foram feitas com base na hipótese de que mestres e doutores tenderiam a ter percepções diferenciadas quanto às referidas questões e que a inserção em campos disciplinares distintos também afetaria essas percepções. Em algumas questões, e principalmente no campo das humanidades e ciências sociais, encontraram-se diferenças significativas por nível de titulação, como no caso da isonomia salarial, mais favorecida pelos mestres, ou no caso da dedicação exclusiva, à qual os doutores atribuem maior importância. Entretanto, na maioria das questões as respostas foram indiferenciadas, sugerindo o predomínio de uma subcultura acadêmica na instituição.
This article starts on the hypothesis that, while the constitutional binding of part of the income of taxes for education has been a fundamental conquest in the sense of guaranteeing a minimum level of resources, it has not been sufficient to ensure the financing of an education with a minimum standard of quality as determined by the Federal Constitution and the Law of Directives and Bases for National Education. This analysis points out to the urgency of establishing the value of student costs which guarantees this minimum standard of quality of education. It presents a simulation of this value for a given standard of functioning of a school and evaluates the financial impact of its adoption in all of the basic education system.