Salvar cordeiros imolados : a gestão do combate à pornografia infantil na internet e a proteção de crianças

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013. ; A presente pesquisa tem como proposta compreender dinâmicas práticas e discursivas envolvidas nas apurações, decisões e investigações governamentais referentes à pornografia infantil na Internet. O campo de pesquisa foi o GECOP, Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet, órgão central do Departamento de Polícia Federal, onde pude realizar uma etnografia da apresentação de si, por meio de explanações e demonstrações protagonizadas por funcionários deste setor institucional. Este trabalho problematiza os meios e formas de construção de um aparato tutelar cujo eixo realiza definições de menoridade, vítima, violência e perigo. As discussões se relevam pelo delineamento de um conjunto de moralidades, articulações em redes de conhecimento que se tensionam, consolidando objetivos e soluções encarnados em trajetórias individuais e institucionais, na perspectiva do GECOP. Assim, vem à tona a constituição de um dever ser de proteção compartilhada sobre menores por idade e sobre a circulação mundializada de suas imagens em linguagens sexual, pornográfica e/ou violenta. A importância empírica da construção e conquista jurídico-penal de territórios para a persecução de crimes perpetrados por meio da internet tornou-se basilar para as análises propostas. A demarcação de fronteiras de atuação, de territórios em vias de reconhecimento e classificação, embasa o empreendimento protetivo que distingue, segrega e redefine as posições entre personagens imbricados no enquadramento da pornografia infantil na internet. Por fim, a discussão recai sobre as formas de caracterização de interações carentes de intervenção policial e como isso se liga à tradução do polo vitimado de tais interações. A operacionalização de individualizações, localizações e desindividualizações se mostra elemento chave para compreensão de como se forjam ...