(Des)continuidades nos documentos federais norteadores das políticas para a área da alfabetização ; (Dis)continuities in the federal documents that guide the policies for the literacy area

Considering the dimension of literacy public policies in the country, this text has the double objective of presenting the guiding documents of policies and programs that address the themes of literacy and literacy literacy and address some points of conceptual closeness and distance. To reach the objectives, a bibliographical research was carried out, based on the laws and materials implemented in the last 20 years, and based on them, weave considerations and relations about what they mean to Education, focusing on children’s literacy. The study points out the ruptures and discontinuities of the actions proposed by the Federal Government, in partnership with States and Municipalities, especially at the time of electoral disputes and changes in local governments. ; Tendo em vista a dimensão das políticas públicas de alfabetização no país, este texto tem duplo objetivo de apresentar os documentos norteadores das políticas e programas que abordam os temas alfabetização e letramento e abalizar alguns pontos de aproximação e distanciamento conceituais. Para o alcance dos objetivos realizou-se uma pesquisa bibliográfica, a partir das legislações e dos materiais implementados nos últimos 20 anos para a partir deles, tecer as considerações e relações sobre o que significam para a Educação, com foco na alfabetização das crianças. O estudo aponta as rupturas e descontinuidades das ações propostas pelo Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, sobretudo no momento das disputadas eleitorais e trocas dos governos locais.