Institucionalização da educação a distância no Brasil: da conceptualização ao seu desenvolvimento ; Institutionalization of distance education in Brazil: from conceptualization to its development

A educação a distância no Brasil, desde a sua regulamentação, vem sendo ofertada como uma modalidade de educação que carrega consigo concepções variadas, por vezes, confundida com educação remota, educação aberta, e-learning, educação flexível, dentre outras, sobretudo nos dias atuais. Nesse sentido, este artigo traz a diferenciação desses conceitos, para, em seguida, tecer considerações que permitam a compreensão de como a modalidade de EaD vem se configurando nos cenários educacional e político brasileiros. Para este constructo, apresentamos a trajetória da EaD e os impactos dos programas de fomento do governo federal, com destaque para a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Rede e-Tec Brasil, principais ações nacionais voltadas à EaD pública e gratuita desde 2006, que, apesar de custear a oferta de cursos superiores e técnicos de nível médio, possuem raiz em interesses do capitalismo neoliberal. Isso porque, conforme apontado no trabalho, estes programas contribuem para a precarização da modalidade e, consequentemente, para o aumento dos preconceitos que a EaD vem sofrendo ao longo do tempo no país. Como resultado, são visíveis os impactos negativos dessa dinâmica nos processos de institucionalização da EaD, tão necessários para o desenvolvimento de uma educação a distância forte, consolidada e com qualidade socialmente referenciada. ; Distance Learning (DL), since its regulation, has been offered as a modality of education that implies a variety of conceptions, often confused with remote education, open education, eLearning, and flexible education, among others, especially nowadays. In this context, this article differentiates these concepts, and then presents reflections that allow an understanding of how DL has developed in the Brazilian educational and political scenarios. To this end, it presents the evolution of DL and the impacts of the federal government’s funding programs with emphasis on the Open University of Brazil (UAB) and the e-Tec Brazil Network, the main national efforts towards public DL ...