Abstract: A trajetória da infância e seus direitos passaram por transformações significativas, respaldadas por documentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Declaração de Salamanca. Tais marcos legais visam garantir dignidade, igualdade social e acesso à educação inclusiva, especialmente para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Este artigo analisa os desafios pedagógicos e sociais enfrentados por escolas e professores no atendimento a esses estudantes, destacando a necessidade de políticas públicas articuladas, formação docente e colaboração entre família, escola e comunidade. Por meio de revisão bibliográfica, evidencia-se a escassez de estudos sobre o TOD, reforçando a urgência de pesquisas que orientem práticas pedagógicas adaptadas. Conclui-se que a inclusão efetiva demanda abordagens sistêmicas, reconhecendo a neurodiversidade como parte da riqueza humana.
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