Alfabetização e transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental: análise de documentos oficiais municipais

O presente trabalho analisa documentos oficiais municipais, identificando convergências e divergências em relação às concepções que orientam as práticas de leitura e escrita e a transição da Educação Infantil (EI) para o Ensino Fundamental (EF). Adotou-se pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental, tendo como cenário o município de Juazeiro do Piauí (PI). A análise apontou que as conceções assistencialista e preparatória ainda aparecem na Proposta Curricular do Ensino Fundamental, e que os documentos curriculares convergem ao proporem que a alfabetização aconteça na perspectiva do letramento. Contudo, é possível perceber que, enquanto o enfoque da EI são as situações de interação, letramento e as brincadeiras, nos dois primeiros anos do EF a prioridade parece ser a aprendizagem do SEA. Os documentos convergem entre si e como os documentos nacionais em relação a concepção de criança como sujeito social, histórico, de direito, produtor de cultura e em processo de desenvolvimento. Em relação ao processo de transição da EI para o EF, observou-se a prevalência de orientações pedagógicas e curriculares direcionadas, prioritariamente, para os/as professores/as. Conclui-se que é necessário que os gestores públicos e profissionais da educação identifiquem as divergências que existem nesses documentos, proponham revisões e implementem as suas orientações e determinações para que não se tornem “letra morta”, uma prática comum no cenário brasileiro.