Abstract: Este artigo aborda o tratamento que o Estado brasileiro deu às questões relacionadas à língua portuguesa e ao ensino desta de 1808 a 1830. A pesquisa foi realizada em documentos legislativos oficiais publicados entre os anos de 1808 e 1830, cujo marco histórico compreende a chegada da família real portuguesa à colônia (1808) até o fim do Primeiro Reinado (1830). Como objetivo geral, pretendemos analisar as políticas linguísticas da Coroa portugesa para Brasil. Especificamente, objetivamos apresentar um histórico das ações da Coroa portuguesa para a língua portuguesa no Brasil e, especialmente, para o ensino da língua portuguesa no Brasil nos anos que compreendem esta pesquisa. Metodologicamente, a pesquisa é de cunho bibliográfico e documental, haja vista que ela trabalha com textos teóricos das áreas de História, Educação e Língua Portuguesa e analisa documentos legislativos. Após a leitura e análise dos documentos, percebemos que o ensino de língua portuguesa, no período que compreende esta pesquisa, era destinado a fins eclesiásticos e à formação de trabalhadores que serviriam à Coroa lusitana. Outrossim, constatamos a presença e o prestígio de gramática latina na formação da elite e a criação de inúmeras cadeiras de Primeiras Letras para a educação da juventude da elite.
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