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FUNDAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p157

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  • Additional Information
    • Publication Information:
      Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2024.
    • Publication Date:
      2024
    • Collection:
      LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence
    • Abstract:
      O texto tem como objetivo analisar a categoria filosófica cuidado na perspectiva heideggeriana como fundamento da solidariedade na dimensão jurídica. Isto deve-se ao fato de Heidegger designar o cuidado como ser- -no-mundo ao vincular a relação do cuidado consigo e com o mundo, interligando a vida como um todo. A partir desta compreensão, encontra-se a relação direta com a solidariedade (também como comando normativo), já que ser solidário implica responsabilizar-se pela própria vida e pelo mundo a sua volta a partir de si, constituindo direito e dever jurídicos. Assim, a solidariedade, mesmo no âmbito jurídico, manifesta o cuidado consigo e com o outro (mundo). Manifesta-se as dimensões individual e social. O método empregado é o dedutivo, pois ao estabelecer alguns parâmetros da teoria de Heidegger, situou-se os elementos vinculados à concepção de Direito adotada neste trabalho. Os instrumentos de pesquisa, como requer a natureza do tema, foram bibliográficos. PALAVRAS-CHAVE: Cuidado. Filosofia. Fundamento. Heidegger. Solidariedade.
    • File Description:
      electronic resource
    • ISSN:
      0304-2340
      1984-1841
    • Relation:
      https://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/2769; https://doaj.org/toc/0304-2340; https://doaj.org/toc/1984-1841
    • Accession Number:
      10.12818/P.0304-2340.2024v85p157
    • Accession Number:
      edsdoj.1bfcbf17029444ae8b97f142f4f9eeec