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A busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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  • Additional Information
    • Publication Information:
      Conselho Nacional de Justiça, 2025.
    • Publication Date:
      2025
    • Collection:
      LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence
    • Abstract:
      O artigo analisa a implementação da busca ativa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com foco na superação da disparidade entre o perfil idealizado por adotantes e as características das crianças e adolescentes acolhidos. O objetivo é avaliar a estrutura, funcionalidade e efetividade dessa ferramenta na ampliação do direito à convivência familiar e comunitária, especialmente para grupos vulneráveis. A pesquisa é qualitativa, baseada em análise crítica normativa e institucional, à luz dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. Os resultados apontam avanços significativos, embora desafios normativos, institucionais e operacionais ainda persistam.
    • File Description:
      electronic resource
    • ISSN:
      2525-4502
    • Relation:
      https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/793; https://doaj.org/toc/2525-4502
    • Accession Number:
      10.54829/revistacnj.v9i1.793
    • Accession Number:
      edsdoj.6b8601774284eb3affe9d26c5bafbb9