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O risco da interpretação criativa dos tribunais no direito penal.

Authors : Mazetto Corazza, Thaís Aline¹ ; Noronha de Ávila, Gustavo²

Source: Prisma Jurídico. jul-dez2022, Vol. 21 Issue 2, p322-348. 27p.

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Constituição simbólica e concretização constitucional na resolução de conflitos sociais: uma reflexão crítica sobre a manutenção dos direitos fundamentais, diante da expansão punitiva

Authors : da Silva Alves, Fernando Antonio^1,2,3,4,5

Source: Prisma Jurídico. 2011, Vol. 10 Issue 2, p271-291. 21p.

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A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional.

Authors : do Amaral Jereissati, Régis Gurgel¹ ; de Menezes, Joyceane Bezerra²

Source: Prisma Jurídico. jul-dez2016, Vol. 15 Issue 2, p225-265. 41p.

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AÇÃO PENAL 470, O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

Authors : Gomes, Eduardo Biacchi^1,2; Carta Winter, Luis Alexandre^3,4; Montenegro, Aline Ferreira⁵

Source: Prisma Jurídico. Jul-Dec2015, Vol. 13 Issue 2, p52-63. 12p.

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Direito das pessoas com deficiência à educação como um direito fundamental e humano.

Authors : Augusto Silva, Filipe¹ ; Ribeiro Brasil, Deilton²

Source: Prisma Jurídico. Jul-Dec2019, Vol. 18 Issue 2, p261-280. 20p.

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Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito.

Authors : Boldt, Raphael¹ ; Krohling, Aloísio²

Source: Prisma Jurídico. 2011, Vol. 10 Issue 1, p33-48. 16p.

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Das ficções ao plano fático das medidas judiciais de exceção: a crise da segurança jurídica com os desvios na execução penal brasileira.

Authors : Langroiva Pereira, Claudio José¹ ; Girade Parise, Bruno²

Source: Prisma Jurídico. jul-dez2023, Vol. 22 Issue 2, p274-288. 15p.

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Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado.

Authors : Costenaro Cavali, Marcelo¹ ; Naomi Ikeda, Natalia²

Source: Prisma Jurídico. jul-dez 2021, Vol. 20 Issue 2, p375-392. 18p.

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HEGEL PERSON, PROPERTY AND CONTRACT: LEGAL CONCEPTUAL STRUCTURE OF THE MODERN WILL.

Authors : Bavaresco, Agemir¹ ; Iber, Christian²

Source: Prisma Jurídico. jul-dez2020, Vol. 19 Issue 2, p225-244. 20p.

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As dimensÕes e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade.

Authors : De Marco, Cristhian Magnus¹ ; De Castro, Matheus Felipe²

Source: Prisma Jurídico. jan-jun2013, Vol. 12 Issue 1, p13-49. 37p.

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AÇÃO PENAL 470, O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

Direito das pessoas com deficiência à educação como um direito fundamental e humano.

Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito.

Das ficções ao plano fático das medidas judiciais de exceção: a crise da segurança jurídica com os desvios na execução penal brasileira.

Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado.

HEGEL PERSON, PROPERTY AND CONTRACT: LEGAL CONCEPTUAL STRUCTURE OF THE MODERN WILL.

As dimensÕes e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade.

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