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Academic Journal

Constitucionalismo judicial: o desvio democrático

Subjects: constitucionalismo; separação de poderes; democracia

  • Source: Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 7, n. 2 (2016): julho/dezembro; 36-48 ; 2179-8214 ; 2179-345X ; 10.7213/rev.dir.econ.soc.v7i2

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Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

Subjects: Meio Ambiente. Poder Judiciário. Ativismo Judicial

  • Source: Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 3, n. 1 (2012): janeiro/junho; 79-105 ; 2179-8214 ; 2179-345X ; 10.7213/rev.dir.econ.soc.v3i1

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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro

Subjects: Direito Ambiental Internacional; Litigância climática; mudanças climáticas

  • Source: Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 9, n. 3 (2018): setembro/dezembro; 303-323 ; 2179-8214 ; 2179-345X ; 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3

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Tutela ambiental e audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório

Subjects: Audiência judicial participativa. Acesso à justiça ambiental. Contraditório

  • Source: Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 2, n. 2 (2011): julho/dezembro; 339-360 ; 2179-8214 ; 2179-345X ; 10.7213/rev.dir.econ.soc.v2i2

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O princípio de socialidade e direitos metaindividuais: responsabilidade social

Subjects: Princípio da socialidade. Responsabilidade social. Direito ambiental

  • Source: Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 2, n. 2 (2011): julho/dezembro; 307-337 ; 2179-8214 ; 2179-345X ; 10.7213/rev.dir.econ.soc.v2i2

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