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O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

• Authors : ZAGANELLI, Margareth Vetis; MAZIERO, Simone Guerra

Subjects: Direito Sucessório; Cônjuge; Código Civil

• Source: Revista Juridica; v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO; 591 - 613 ; 2316-753X

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O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

• Authors : ZAGANELLI, Margareth Vertis; MAZIERO, Simone Guerra

• Source: Revista Juridica; v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO; 389 - 411 ; 2316-753X

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THE APPLICATION OF THE DYNAMIC THEORY OF THE BURDEN OF PROOF IN CIVIL MATTER AFTER THE VALIDITY OF THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015: AN ANALYSIS OF DECISIONS

• Authors : SILVESTRE, Gilberto Fachetti; BORGES, Carolina Biazatti; BENEVIDES, Nauani Schades

• Source: Revista Juridica; v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO; 137 - 158 ; 2316-753X

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A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E O DIREITO À PENSÃO POR MORTE

• Authors : MARQUES, Carlos Gustavo Moimaz; CAMPOS, Aline Feltrin Foguel

Subjects: Previdência; Filiação por inseminação artificial pos mortem; sistema brasileiro

• Source: Revista Brasileira de Previdência; v. 15, n. 1 (2024): JANEIRO - DEZEMBRO; 121 - 142 ; 2317-0158

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ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO ESTADO

• Authors : MARTINS, Maria Helena Venâcio; LEITE, Flávia Piva Almeida; LEITE, Lucia Pereira

Subjects: adoção; responsabilidade do Estado; deficiência

• Source: Revista Juridica; v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO; 662 - 691 ; 2316-753X

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PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO: CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E NORMAS

• Authors : GUNTHER, Luiz Eduardo; MARTINS, Gustavo Afonso; COMAR, Rodrigo Thomazinho

• Source: Revista Brasileira de Previdência; v. 10, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO; 103 - 133 ; 2317-0158

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O FIM DO AGRAVO RETIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

• Authors : RIBEIRO, Marize Senes

• Source: Percurso; v. 2, n. 19 (2016); 237 ; Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 2, n. 19 (2016); 237 ; 2316-7521

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TUTELA DELLE MINORANZE E RIMEDI RISARCITORI NELLA NUOVA DISCIPLINA DELLE INVALIDITÀ DELLE DELIBERAZIONI ASSEMBLEARI SOCIETARIE.

• Authors : MANIÀCI, Arturo

• Source: Revista Juridica; v. 2, n. 43 (2016); 559 - 583 ; 2316-753X

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O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA)

• Authors : MARQUESI, Roberto Wagner; SANTOS, Evelise Veronese dos

• Source: Revista Juridica; v. 4, n. 41 (2015); 441 - 460 ; 2316-753X

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USUCAPIÃO FAMILIAR: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO?

• Authors : LANDO, Giorge Andre; LANDO, Priscila Aparecida

• Source: Revista Juridica; v. 3, n. 40 (2015); 108 - 126 ; 2316-753X

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