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Academic Journal

O Código Civil chinês de 2021 ; The 2021 Chinese Civil Code

Authors : Tomasevicius Filho, Eduardo

Subjects: Código Civil; Código Civil chinês; Direito Civil chinês

Source: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 116 n. 2 (2021); 39-60 ; 2318-8235 ; 0303-9838

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Os três tempos do Código Civil de 1916:: a boa-fé contratual ; The three tenses of the 1916 Civil Code:: the contractual good-faith

Authors : Zanetti, Cristiano de Sousa

Subjects: Brazilian 1916 Civil Code; Brazilian 2002 Civil Code; Good faith doctrine

Source: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 112 (2017); 583-601 ; 2318-8235 ; 0303-9838

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Systematization of Civil Law on the eve of the 1916 civil code:: empirical-documentary analysis from the archives of São Paulo Law School Library ; Sistematização do Direito Civil às vésperas do código de 1916:: análise empírico-documental dos arquivos da Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo

Authors : Queiroz, Rafael Mafei Rabelo

Subjects: Brazilian 1916 Civil Code; Codification; Teixeira de Freitas

Source: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 112 (2017); 551-569 ; 2318-8235 ; 0303-9838

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The Civil Code, globalization and the new outlines of the Private Law ; O Código Civil, a globalização e os novos contornos do Direito Privado

Authors : Amaral Junior, Alberto do

Subjects: Brazilian 1916 Civil Code; Private Law; Globalization

Source: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 112 (2017); 571-582 ; 2318-8235 ; 0303-9838

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O legado do Código Civil de 1916 ; The legacy of the 1916 Civil Code

Authors : Tomasevicius Filho, Eduardo

Subjects: Codificação; Código Civil brasileiro de 1916; Direito Civil brasileiro

Source: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 111 (2016); 85-100 ; 2318-8235 ; 0303-9838

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Retrospecto da responsabilidade da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: do Código Civil de 1916 até a compreensão da responsabilidade objetiva da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) ; Retrospect of the liability of the legal person in the Brazilian law: from the Brazilian Civil Code of 1916 to the comprehension of the strict liability of the Brazilian Anticorruption Act (Law n. 12.846/2013)

Authors : Bertolini de Pinho, Clóvis Alberto

Subjects: responsibility of the legal entity; strict liability; administrative penalties

Source: Revista Digital de Direito Administrativo; v. 5 n. 1 (2018); 32-65 ; 2319-0558

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Usucapion in the Brazilian Civil Code:: from the roman origins as a mode of acquisition of real estate property to the protection of the family entity – a critical analysis ; Usucapião no Código Civil brasileiro:: da ancestralidade romana como modo de aquisição da propriedade imobiliária à contemporânea proteção da entidade familiar – uma análise crítica

Authors : Ferreira, Gilson

Subjects: Possession; Usucapion; Right of Dwelling

Source: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 112 (2017); 83-109 ; 2318-8235 ; 0303-9838

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O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos ; Brazilian Civil Code in the area of research on human subjects

Authors : Tomasevicius Filho, Eduardo

Subjects: Direitos da Personalidade; Pesquisas com Seres Humanos; Responsabilidade Civil

Source: Revista de Direito Sanitário; v. 16 n. 2 (2015); 116-146 ; Journal of Health Law; Vol. 16 No. 2 (2015); 116-146 ; Revista de Direito Sanitário; Vol. 16 Núm. 2 (2015); 116-146 ; 2316-9044 ;

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Article 496 of the civil code – sale of goods by ascendant to descendant ; Artigo 496 do código civil – venda de ascendente a descendente

Authors : Martins, Sandra Regina Carvalho

Subjects: Sale. Ascendant. Descendant. Spouse. Void Sale. Voidable Sale. Consent; Artigo 496 do código civil – venda de ascendente a descendente

Source: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 109 (2014); 703-722 ; 2318-8235 ; 0303-9838

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El neo-humanismo chino: un nuevo paradigma jurídico e internacional ; O Chinese neo-humanism: a new international and legal paradigm in China-Latin America international relations ; O neo-humanismo chinês: um novo paradigma internacional e jurídico nas relações internacionais China-América Latina

Authors : Staiano, Maria Francesca

Subjects: Humanism; China; Civil Code

Source: Brazilian Journal of Latin American Studies; v. 19 n. 37 (2020): Dossiê: Relações China - América Latina e Caribe; 214-239 ; Brazilian Journal of Latin American Studies; Vol. 19 No. 37 (2020):

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