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THE INFLUENCE OF ANDEAN CONSTITUTIONALISM ON THE FORMATION OF A NEW AGROECOLOGICAL PARADIGM FOR LAW ; LA INFLUENCIA DEL CONSTITUCIONALISMO ANDINO CONTEMPORÁNEO EN LA FORMACIÓN DE UN PARADIGMA SOBRE AGROECOLOGÍA ; A INFLUÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO ANDINO CONTEMPORÂNEO NA FORMAÇÃO DE UM PARADIGMA ACERCA DA AGROECOLOGIA

• Authors : Wolkmer, Antonio Carlos; Venâncio, Marina Demaria

Subjects: Antropoceno; “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano; Segurança Alimentar e Nutricional

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 14 No. 29 (2017): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 261-291 ; Veredas do Direito; v.

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CLIMATE CONSTITUTIONALISM: THE THREE-DIMENSIONALITY OF THE LAW TO CLIMATE CHANGE ; CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

• Authors : Carvalho, Délton Winter de

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 19 No. 45 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 45, set./dez. 2022 ;

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ENVIRONMENTAL LICENSING IN THE LIGHT OF CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM: POTENTIAL OF THE INSTRUMENT FOR A STRUCTURAL ROLE IN THE NATIONAL ENVIRONMENTAL POLICY ; LICENCIA AMBIENTAL EN LA ÓPTICA DEL CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÁNEO: POTENCIALES DEL INSTRUMENTO PARA UN PAPEL ESTRUCTURAL EN LA POLÍTICA NACIONAL DE MEDIO AMBIENTE ; LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: POTENCIAIS DO INSTRUMENTO PARA UM PAPEL ESTRUTURAL NA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

• Authors : de Oliveira Pinto Coelho, Saulo; Ducatti de Oliveira e Silva, Tiago; Haun de Araújo Serafim, Daniele

• Source: Veredas do Direito; Vol. 20 (2023): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023; e202548 ; Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento

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DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND HUMAN RIGHTS GREENING: CHALLENGES AND COMMON CONSTRUCTIONS

• Authors : Sampaio, José Adércio Leite; Pinto, João Batista Moreira

Subjects: Democratic constitutionalism; human rights; democracy

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 13 n. 26 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 81-114 ; Veredas do Direito: Direito

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RIGHTS OF NATURE: THE “BIOCENTRIC SPIN” IN THE 2008 CONSTITUTION OF ECUADOR

• Authors : Neto, Joaquim Shiraishi; Lima, Rosirene Martins

Subjects: rights of nature; biocentric spin; “buen vivir”

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 13 n. 25 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 111-131 ; Veredas do Direito: Direito

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State, Constitution and Globalization: a Resumption of Social and Environmental Construction ; Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental

• Authors : Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha

Subjects: westernization; culture; global constitutionalism and environmental state

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 12 n. 23 (2015): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 30 ; Veredas do Direito: Direito

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INDIGENOUS SELF-GOVERNMENT: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN BRAZIL AND BOLIVIA ; AUTOGOBIERNO INDÍGENA: ESTUDIO COMPARATIVO ENTRE BRASIL Y BOLIVIA ; AUTOGOVERNO INDÍGENA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA

• Authors : Gurgel de Brito, Lauro; Alves da Silva, Hanieri

• Source: Veredas do Direito; Vol. 21 (2024): Veredas do Direito, v. 21, 2024; e212520 ; Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 21 (2024): Veredas do Direito, v. 21, 2024;

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THE PROTECTION OF CULTURAL HERITAGE IN BRAZIL AND SPAIN: THE CASE OF VAQUEJADA AND BULLFIGHTING ; LA PROTECCIÓN DEL PATRIMONIO CULTURAL EN BRASIL Y ESPAÑA: EL CASO DE LA VAQUEJADA Y LAS CORRIDAS DE TOROS ; A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL E NA ESPANHA: O CASO DA VAQUEJADA E DAS TOURADAS

• Authors : Costa, Beatriz Souza; Nacur Rezende, Elcio

• Source: Veredas do Direito; Vol. 21 (2024): Veredas do Direito, v. 21, 2024; e212641 ; Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 21 (2024): Veredas do Direito, v. 21, 2024;

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REGIME JURÍDICO DE MINERAÇÃO, RACIONALIDADE ANTINATURA E NEOEXTRATIVISMO

• Authors : Moreira, Nelson Camatta; Vasconcellos, Wagner Eduardo

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 42 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021 ;

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THE FOUNDATION CULTURAL HUMAN DIGNITY AND CONVERGENCE FOR YOUR SUSTAINABILITY PARADIGM ; O FUNDAMENTO CULTURAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA CONVERGÊNCIA PARA O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

• Authors : Staffen, Márcio Ricardo; dos Santos, Rafael Padilha

Subjects: Dignidade da pessoa humana; Desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade

• Source: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 13 n. 26 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 263-288 ; Veredas do Direito: Direito

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