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Recall brasileiro: uma análise pelo método do Direito Comparado

• Authors : João Paulo Jacob

• Source: Revista Jurídica da UFERSA. 8:131-147

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TELEMEDICINA NO DIREITO COMPARADO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19

• Authors : Ana Luiza de Oliveira Machado

Subjects: Telemedicina. Direito comparado. Covid-19. Lei n. 13.989/2020. Lei do Ato Médico. IoMT

• Source: Revista de Direito Brasileira; v. 34 n. 13 (2023); 37-51

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A Virtualidade dos Títulos de Crédito: uma análise no Direito Comparado: The Virtuality of Credit Securities: an analysis in Comparative Law

• Authors : Arthur Felipe Becker Vogt; Glauci Aline Hoffmann

• Source: Ciências Sociais Aplicadas em Revista. 28:329-355

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Entrega de produtos em áreas urbanas utilizando drones: análise de direito comparado da legislação regulatória aeronáutica

• Authors : Josival Luiz Dias; Jefferson Aparecido Dias; Jonathan Barros Vita

• Source: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 24:249-271

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Cuidados e licenças no direito comparado entre Brasil e Chile

• Authors : Adriana Wyzykowski; Renata Cerqueira Nabuco Oliveira; Sophia Bulhões Carvalho

• Source: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 90:93-111

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Direito Comparado: LGPD e o Marco Civil da Internet

• Authors : Caroline de Melo Cardoso; Jonathan Cardoso Régis

• Source: Revista de Direito. 16:01-23

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Três escalas para o desenvolvimento de institutos de direito comparado nas Américas (1900-1950)

• Authors : Parise, Agustín

• Source: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 55 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 49-77

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Gestação por substituição: ordenamento jurídico brasileiro e direito comparado frente ao amparo financeiro à gestante

• Authors : Janaína Reckziegel; Cássia Lissani de Deus

Subjects: Legislação; Gestação; Substituição

• Source: Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política, Vol 15, Iss 1 (2024)

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A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso em direito comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s)

• Authors : Rolo, Nuno Miguel Cunha

Subjects: Direito Comparado; Economia; Direito

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A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso da constitucionalidade em Direito Comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s)

• Authors : Rolo, Nuno

Subjects: Direito Comparado; Economia; Direito

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