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DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967

• Authors : Gabriel Antonio Santos; Fábio Roque Da Silva Araújo

Subjects: história do direito; indígenas; Relatório Figueiredo

• Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 9 n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 91 – 107

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BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

• Authors : Ana Luisa Santos Rocha

Subjects: Propriedade fundiária no Brasil; História do direito de propriedade no Brasil

• Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 86-104

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HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832

• Authors : Leila Gomes Gaya; Rafael Fecury Nogueira; Universidade da Amazônia-UNAMA

Subjects: Brasil; História; Processo

• Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHORevista Brasileira de História do Direito; v. 8, n. 1

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A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

• Authors : André Luiz Batista Neves

Subjects: Koselleck; História; Conceitos

• Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO

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A HISTÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO MUNDO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CÁRCERE NOS MOLDES ATUAIS

• Authors : Leila Gomes Gaya

Subjects: Prisão; Brasil; Pena

• Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 9 n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 01 – 23

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A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES

• Authors : Bernardo Leandro Carvalho Costa

Subjects: Constituição de Alegrete; Constituição Brasileira de 1824; Constitucionalismo Social

• Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 21-42Revista Brasileira de História do Direito

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Elementos Filosóficos e Documentais na Proto-História dos Direitos Humanos

• Authors : Parente, Analice Franco Gomes; Rebouças, Marcus Vinícius Parente

Subjects: Direitos humanos; Proto-história; Jusnaturalismo

• Source: Revista Brasileira de História do Direito; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 234-249Revista Brasileira de História do

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OS PRIMÓRDIOS DOS DIREITOS HUMANOS DA IDADE ANTIGA ATÉ A IDADE MÉDIA NA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL.

• Authors : Laus da Silva Pereira Lima, Gisele¹

• Source: Revista Brasileira de História do Direito. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p61-81. 21p.

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O OLHAR POSITIVISTA E A INGENUIDADE HISTORIOGRÁFICA: CRÍTICA DAS FONTES DE PESQUISA EM HISTÓRIA DO DIREITO.

• Authors : Bechtlufft, Bernardo Pinhón^1,2,3

• Source: Revista Brasileira de História do Direito. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p96-112. 17p.

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'Mulheres Perante a Lei na Catalunha Moderna': Reflexões sobre a Nova História para a Compreensão de Fenômenos Sociojurídicos

• Authors : Maria Tereza Fonseca Dias

Subjects: 5. Gender equality; 16. Peace & justice

• Source: Revista Brasileira de História do Direito. 2:27

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