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Academic Journal

POLÍCIAS ESTADUAIS E LOCAL DE CRIME: A COOPERAÇÃO POLICIAL E A ATUAÇÃO DE MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ.

Authors : Frota Loureiro, Ythalo¹

Source: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p62-80. 19p.

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AGÊNCIAS REGULADORAS E UNIDADE ORGÂNICA DA PROCURADORIA DO ESTADO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INTERPRETAÇÃO FEDERALISTA DA CONSTITUIÇÃO E O CASO DO ESTADO DO CEARÁ.

Authors : Maia Melo, Álisson José¹ ; Sonsol Gondim, Liliane²

Source: Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. jul-dez2018, Vol. 4 Issue 2, p36-59. 24p.

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EXCESSO DE PRAZO NAS PRISÕES PREVENTIVAS: UM PARADIGMA TEMPORAL NAS DECISÕES DA 2° CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ?

Authors : Italo Farias Braga¹ ; Nestor Eduardo Araruna Santiago^2,3

Source: Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p1-20. 20p.

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ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS E DISCURSIVAS DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO SANTA QUITÉRIA/CEARÁ.

Authors : Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma^1,2,3

Source: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p40-60. 21p.

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PRISÕES PREVENTIVAS, ROUBO E HABEAS CORPUS: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NAS DECISÕES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Authors : Ramos Saboia, Jéssica¹ ; Eduardo Araruna Santiago, Nestor²

Source: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p43-65. 23p.

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A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO TRATAMENTO DA CONFLITUALIDADE SOCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: DISCUSSÃO A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ.

Authors : Benevides Amaro Fernandes, Igor^1,2; Moreira Gonçalves, Flávio José^3,4,5

Source: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p93-113. 21p.

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CONFLITOS ESTRUTURAIS, NEGÓCIOS PROCESSUAIS E COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS: O CASO DOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO.

Authors : de Lima Borges, Fabricio^1,2

Source: Revista Cidadania e Acesso à Justiça. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p65-86. 22p.

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METÁFORAS DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA MULTIMODAL.

Authors : Cutrim Filho, Pedro Bergê¹ ; Franco Santos, Mayckerson Alexandre¹ ; Fontenelle Carneiro, Monica²

Source: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p19-42. 24p.

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PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL...

Authors : de Melo Vilar Filho, José Eduardo¹; Menezes Brunetta, Cíntia²; Ferreira Aguiar, Carlos Eduardo³

Source: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p1-18. 18p.

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A AVERSÃO AO POBRE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 225.706.

Authors : Pereira de Sousa, Rose Raphaele¹; Alves da Silva Serra, Andréa Porto²; Bheron Rocha, Jorge³

Source: Revista de Criminologias e Politicas Criminais. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p61-80. 20p.

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EXCESSO DE PRAZO NAS PRISÕES PREVENTIVAS: UM PARADIGMA TEMPORAL NAS DECISÕES DA 2° CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ?

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CONFLITOS ESTRUTURAIS, NEGÓCIOS PROCESSUAIS E COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS: O CASO DOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO.

METÁFORAS DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA MULTIMODAL.

PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL...

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