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Academic Journal

ESTADO DE DIREITO VERSUS RULE OF LAW: ENCONTROS E CONFRONTOS.

  • Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jul-dez2019, Vol. 14 Issue 2, p139-172. 34p.

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A VINCULAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DA NÃO-SURPRESA E A APLICAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB.

  • Source: Revista Percurso. 2019, Vol. 3 Issue 30, p42-56. 15p.

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA LEI 11.101/05: IMPRESCINDÍVEL COMPREENSÃO CONJUNTA ENTRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, FALÊNCIA, DIREITO E ECONOMIA.

  • Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jul-dez2019, Vol. 14 Issue 2, p1-38. 38p.

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A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade.

  • Source: Direito, Estado e Sociedade. Jul-Dec2019, Issue 55, p342-364. 23p.

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La teoria del diritto come pratica sociale e la coercizione.

  • Source: Persona y Derecho. jul-dec2019, Vol. 81 Issue 2, p31-66. 36p.

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Das leis da natureza à ordem econômica: direito natural e fisiocracia.

  • Source: Discurso. Dec2019, Vol. 49 Issue 2, p121-136. 16p.

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Pluralidade Medieval: As relações entre Direito Canônico e Teologia a partir dos dízimos.

  • Source: Revista Diálogos Mediterrânicos. jul2019, Issue 16, p222-230. 9p.

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA.

  • Source: Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p76-95. 20p.

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O DIREITO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.

  • Source: Revista de Pesquisa e Educação Jurídica. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p19-35. 17p.

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O INSTITUTO DO CASAMENTO REVISITADO SOB OS MOLDES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

  • Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2019, Vol. 19 Issue 2, p479-496. 18p.

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