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Academic Journal

EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O ESTADO DE DIREITO.

Authors : Cordeiro Rocha, Manoel Ilson¹

Source: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2022, Vol. 22 Issue 2, p345-361. 17p.

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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas.

Authors : de Oliveira Pinto Coelho, Saulo¹ ; Henrique Lolli, Eduardo¹ ; Muller Bitencourt, Caroline²

Source: Revista Seqüência. 2022, Vol. 43 Issue 90, p1-54. 54p.

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O Direito Civil em 'Rosaura, a enjeitada'1 de Bernardo Guimarães: "[...] problema eterno e insolúvel [...]".

Authors : Miglio de Mesquita, Ilka¹ ; Rosa dos Santos, Luzinete¹; dos Santos, Gustavo¹

Source: Acta Scientiarium: Education. 2021, Vol. 43, p1-10. 10p.

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Lei do bem Como Instrumento de Incentivo à Inovação: Reflexões Sobre a Adesão das Empresas do Estado do Rio de Janeiro.

Authors : Trajano dos Santos, André Luiz¹ ; Boechat de Oliveira, Carlos Antônio²; Borges Renault, Thiago³

Source: Revista FSA. Mar2023, Vol. 20 Issue 3, p3-29. 27p.

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A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade.

Authors : Silva Alves, Vinícius¹

Source: Direito, Estado e Sociedade. Jul-Dec2019, Issue 55, p342-364. 23p.

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O DOCENTE EM CURSOS DE DIREITO: ANÁLISE DO PERFIL DE FORMAÇÃO EM UMA AMOSTRA NORTE-MINEIRA.

Authors : RIBEIRO DA SILVA, WELLEM¹; TEIXEIRA LIMA, CLAUDINEIA² ; RIBEIRO DOS SANTOS, GILMAR^3,4

Source: RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação. 2020, Vol. 16 Issue 36, p1-19. 19p.

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A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS (TPC) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PRISÃO DE ESTRANGEIROS NO AMAZONAS À LUZ DO DIREITO TRANSNACIONAL.

Authors : ALMEIDA ROBERT, WILKEN^1,2; BRITTO FREIRE ARAÚJO, DANIEL^1,3; NAZARÉ PICANÇO DIAS, MÔNICA^4,5,6,7

Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr.2021, Vol. 16 Issue 1, p364-383. 20p.

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REFORMA TRABALHISTA, EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E PRECARIZAÇÃO.

Authors : JANNOTTI DA ROCHA, CLÁUDIO¹ ; ALVES E MELO, FRANCISCO MATHEUS² ; FERR EIRA, VANESSA ROCHA³

Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. mai-ago2020, Vol. 15 Issue 2, p168-184. 17p.

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ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS IMBRICAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.

Authors : Coutinho Pagliarini, Alexandre¹ ; Viega Spaller, Amanda

Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr2020, Vol. 15 Issue 1, p315-338. 24p.

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A Lei 14.164/21 e políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil.

Authors : Goulart Soares, Etyane^1,2,3 ; Moraes da Costa, Marli Marlene^4,5,6

Source: Passagens: International Review of Political History & Legal Culture. sep-dec2023, Vol. 15 Issue 3, p404-424. 21p.

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