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Book review: Advanced Introduction to Comparative Constitutional Law.

• Authors : Ainhoa Martinez

Subjects: Constitutional Law; History; Constitutional Review

• Source: Oñati Socio-Legal Series, Vol 6, Iss 5, Pp 1187-1192 (2016)

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A CONTRIBUIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A EROSÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL.

• Authors : Kirtschig, Guilherme^1,2,3; Leite Garcia, Marcos^4,5,6

• Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. jul-dez2022, Vol. 8 Issue 2, p1-19. 19p.

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Felisbelo Freire: notas sobre o primeiro historiador do constitucionalismo brasileiro e o uso da história do direito como instância de argumentação política.

• Authors : de Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio¹ ; do Amaral Júnior, José Levi Mello²

• Source: Universitas Jus. 2016, Vol. 27 Issue 3, p1-6. 6p.

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Perspectiva Constitucional dos Meios Privados de Resolução de Conflitos.

• Authors : Epaminondas de Sá Neto, Clarindo¹ ; Souza Diógenes, George Lucas² ; Bezerra Júnior, José Albenes²

• Source: Revista Seqüência. 2020, Vol. 41 Issue 86, p251-284. 34p.

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA UM MODELO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA.

• Authors : Dezan, Sandro Lucio

Subjects: SOCIAL participation; CIVIL rights; ADMINISTRATIVE law

• Source: Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; jan-abr2023, Vol. 28 Issue 1, p129-148, 20p

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CONTRATOS COLIGADOS, INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA AUTONOMIA PRIVADA E DA ANÁLISE ESTRATÉGICA DO DIREITO.

• Authors : DE SOUZA AMORIM, FERNANDO

• Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2020, Vol. 15 Issue 3, p391-392. 2p.

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DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA À DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O CPC/2015 E A BUSCA DE UM PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO.

• Authors : SANTOS MARQUES, VICTÓRIA¹; CAMBI, EDUARDO^2,3; DOMINGUES BRITO, JAIME⁴

• Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr.2021, Vol. 16 Issue 1, p9-29. 21p.

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A SÚMULA 294, DO TST E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR.

• Authors : PINTO CARDOSO, MANOEL PEDRO^1,2,3,4; PAVELSKI, ANA PAULA^5,6

• Source: Revista Percurso. 2014, p1-41. 41p.

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Os princípios constitucionais da Administração Pública e o mundo prático no Direito Administrativo.

• Authors : Ohlweiler, Leonel Pires¹

• Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jul-dez2013, Vol. 5 Issue 2, p150-168. 19p.

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HISTORINHAS (IRRELEVANTES) SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.

• Authors : DA SILVA, VIRGÍLIO AFONSO¹

• Source: Novos Estudos. jul2013, Issue 96, p173-179. 7p.

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