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O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE: OS LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO.

Authors : Oliveira de Almeida, Mayara Rayanne^1,2 ; Schuindt de Andrade, Nícolas³

Source: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p106-130. 25p.

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O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.

Authors : Mendes da Costa, Sebastião Patrício¹ ; Melo Campelo, Olívia Brandão² ; Azerêdo Alves, Luana³

Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. jan-jun2023, Vol. 9 Issue 1, p59-79. 21p.

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DA DISCRICIONARIEDADE À TEORIA DA DECISÃO: A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E OS LIMITES DO POSITIVISMO JURÍDICO.

Authors : Carlos Zanin, Fabricio¹ ; Weyl Albuquerque Costa, Paulo Sergio²

Source: Revista Brasileira de Filosofia do Direito. jul-dec2021, Vol. 7 Issue 2, p74-94. 21p.

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O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO.

Authors : Jane Neis, Karine^1,2

Source: Revista Brasileira de Teoria Constitucional. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p118-141. 24p.

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DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011.

Authors : Bastos de Araujo, Rodrigo^1,2

Source: Revista Brasileira de Teoria Constitucional. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p58-80. 23p.

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HERMES NO LIMBO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA ENTRE EXCEÇÃO E APLICAÇÃO.

Authors : Carlos Zanin, Fabricio¹ ; Albuquerque Costa, Paulo Sergio Weyl²

Source: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica. Jan-Jun2020, Vol. 6 Issue 1, p37-59. 23p.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO RHC Nº 146303/RJ À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO.

Authors : Marques da Silva, Bruna^1,2

Source: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica. jul-dez2020, Vol. 6 Issue 2, p1-20. 20p.

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A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O "CASE" DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS.

Authors : Freire Rodembusch, Claudine¹ ; Alexander Keske, Henrique²

Source: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica. Jan-Jun2020, Vol. 6 Issue 1, p18-36. 19p.

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HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS.

Authors : Alves Carvalho, Silzia¹ ; Machado Rennó, Gabriela²

Source: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica. Jan-Jun2020, Vol. 6 Issue 1, p1-17. 17p.

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A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO CAMINHO PARA O REEQUILÍBRIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

Authors : Senise Lisboa, Roberto¹ ; Oliveira Brito, João Felipe²

Source: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. jan-jun2019, Vol. 5 Issue 1, p24-42. 19p.

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O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO.

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO RHC Nº 146303/RJ À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO.

A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O "CASE" DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS.

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