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O direito à educação e a cidadania global

• Authors : Andréa Wahlbrink; Nilda Stecanela

Subjects: Plano Nacional de Educação; Direito à educação; Cidadania Global

• Source: Horizontes, Vol 43, Iss 1 (2025)

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Direito à Educação de Qualidade: uma análise dos marcos normativos

• Authors : Ricardo Hack; Camila Regina Rostirola

Subjects: Qualidade da Educação; Direito à Educação de Qualidade; Marcos Normativos

• Source: Educação & Realidade, Vol 49 (2025)

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OS PÊNDULOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

• Authors : Maria Zélia Borba Rocha

Subjects: EDUCAÇÃO BÁSICA; DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO; POLÍTICAS EDUCACIONAIS

• Source: Cadernos de Pesquisa, Vol 55 (2025)

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O DIREITO À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM AUTISMO

• Authors : Maelise da Silva Bomfim; Ana Célia Querino

• Source: Revista Direitos Culturais. 19:77-91

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Ensino Formal e Homeschooling: Uma análise crítica à luz do direito à educação no Brasil

• Authors : Mariana Rocha Zacharias; Simone Aparecida Wrubleski

Subjects: direito à educação, homeschooling, ensino público.; Education; Social Sciences

• Source: Cadernos Cajuína, Vol 9, Iss 5 (2024)

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O direito à educação e os princípios de universalidade, gratuidade e obrigatoriedade nos planos municipais de educação das capitais da Região Centro-Oeste do Brasil

• Authors : Anário Dornelles Rocha Júnior; Karine Nunes de Moraes; João Ferreira de Oliveira

Subjects: Political science (General); Obrigatoriedade; JF20-2112

• Source: Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 13, Iss 1 (2023)

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DIREITO À EDUCAÇÃO NAS PRISÕES: uma análise das políticas educacionais na Amazônia Amapaense (2012-2022)

• Authors : Tiaga de Jesus Dias Chagas; Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões

• Source: Momento - Diálogos em Educação. 33:464-482

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JOVENS TRABALHADORES E A NEGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: CAMINHOS POR ONDE ANDEI

• Authors : Adriana Barbosa

• Source: Revista Trabalho Necessário. 22:01-20

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Direito à educação e à saúde nos cotidianos das infâncias em risco humanitário

• Authors : Ana Maria Eyng; Bárbara Pimpão Ferreira; Priscila Morais Tosta

Subjects: direito à educação; right to education; right to health

• Source: Actualidades Investigativas en Educación, Vol 24, Iss 1 (2024)Actualidades Investigativas en Educación, Volume: 24, Issue: 1, Pages: 501-532, Published: APR 2024

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O DIREITO À EDUCAÇÃO E O FLUXO MIGRATÓRIO: UM OLHAR SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS-MS

• Authors : Elis Regina dos Santos Viegas; Fábio Perboni

• Source: COLLOQUIUM HUMANARUM. 21:1-26

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