Search Results

Reforma tributária: os objetivos a serem alcançados para resolução dos problemas do sistema tributário nacional ; Tax reform: the goals to be achieved to resolve problems in the national tax system

• Authors : Coelho, Gabriel de Souza Rosa; Wiggers, Wanio

Subjects: Reforma Tributária; Sistema tributário Nacional; TributoFlorianópolis

Record details

Sistema tributário nacional: uma análise do atual sistema e o projeto de lei nº 3887/20 que visa nortear a reforma tributária no brasil

• Authors : Del Masso Paternese Guimarães Pereira, André; Wiggers, Wânio

Subjects: Reforma Tributária; Direito Tributário; PL 3887/20Florianópolis

Record details

(Re)pensando os critérios de tributação do sistema tributário nacional: progressividade e regressividade em consideração à justiça fiscal

• Authors : Érica Melicia da Silva Silveira

Subjects: Sistema Tributário Nacional; Desigualdade Tributária; Progressividade

• Source: Revista de Direito Magis, 1(2), 83-104, (2022-09-15)

Record details

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

• Authors : Maneira, Eduardo; Lima, Daniel Serra

Subjects: Sistema Tributário Nacional; Reforma Triburária; IVA

• Source: RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD; 58 - 76 ; Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 34 (2018): Revista da Faculdade de

Record details

A reforma tributária como alternativa de simplificação do sistema tributário – revisão sistemática de literatura ; Tax reform as an alternative to simplify the tax system – systematic literature review

• Authors : Rocha, Bruno Fernandes;

Subjects: Contabilidade tributária; Reforma tributária; Sistema tributário nacional

Record details

DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

• Authors : Cavalcante, Denise Lucena

Subjects: Sistema Tributário Nacional; Princípios constitucionais

• Source: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 29 n. 2 (2009): jul./dez. 2009 ; 1807-3840

Record details

O Sistema Tributário Nacional sob a exegese da hermenêutica constitucional de Peter Haberle: Justiça Fiscal como mecanismo de Justiça Distributiva

• Authors : Souza, Marcos Alves de

Subjects: Estado Democrático de Direito; Estado Social; Sistema Tributário Nacional

• Source: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 6, n. 10 (2015); 281 ; 2358-601X ; 2177-5303

Record details

Sistema tributário nacional: impactos de um sistema regressivo de tributação

• Authors : Santos, Rafael Durão dos UNIFESP;

Subjects: Sistema tributário nacional; Tributação regressiva; Imposto sobre o consumoOsasco; SP

Record details

Reflections about morality and environmental taxation in the realm of the recently created Annual Evaluation of the Brazilian Tax System ; Reflexões sobre a moralidade e a tributação ambiental no âmbito da recém criada Avaliação Anual do Sistema Tributário Nacional

• Authors : Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda

Subjects: Morality; Moral taxation; Environmental morality

• Source: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 5, n. 9 (2014); 141-161 ; 2358-601X ; 2177-5303

Record details

O sistema tributário brasileiro : passado, presente e futuro

• Authors : Costa, Gabriel Amoras de Morais Medeiros Vale da; Lucas, Vander Mendes

Subjects: Sistema Tributário Nacional; Economia brasileira; Reforma tributária

Record details