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SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO PENITENCIÁRIO

• Authors : Noda, André Ferreira; Schepp, Candida da Rosa; Duarte, Dionatan dos Santos

Subjects: DETENTOS. DIREITO PENITENCIÁRIO. SEGURANÇA PÚBLICA. SOCIOLOGIA; DETAILS. PENITENTIARY LAW. PUBLIC SECURITY. SOCIOLOGY

• Source: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação; E-Books; 10- 40 ; 2675-3375

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O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro 'Fundamentos del Sistema Penitenciario', de Ricardo Mata y Martín

• Authors : Larissa Bachara Kallás; Víctor Gabriel Rodríguez

Subjects: Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence; K1-7720

• Source: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 20, Iss 31 (2017)

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O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.

• Authors : Oliveira, Victor Gabriel Rodriguez de; Kallás, Larissa Bachara

Subjects: text (article)

• Source: Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN 1414-3097, Vol. 20, Nº. 31, 2016, pags. 471-480

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THE INTRAPENITENTIARY SANCTIONING POWERS: A SUI GENERIS MANIFESTATION OF IUS PUNIENDI ; LA POTESTAD SANCIONATORIA INTRAPENITENCIARIA: UNA MANIFESTACIÓN SUI GENERIS DEL IUS PUNIENDI ; O PODER SANCIONADOR INTRAPENITENCIAL: UMA MANIFESTAÇÃO SUI GENERIS DO IUS PUNIENDI

• Authors : Tapia Silva, Marcela

Subjects: Derecho Penitenciario; Potestad sancionatoria; privación de libertad

• Source: University of Concepción Law Review; Vol. 93 No. 257 (2025): Special Issue: Proceedings of the 20th National Conference on Criminal Law and Criminal Sciences; 133-158 ; Revista de Derecho Universidad

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O impacto das condições de privação da liberdade no funcionamento dos mecanismos de reconhecimento mútuo no âmbito do Espaço Europeu de liberdade, segurança e justiça

• Authors : Pinto, Inês Horta

Subjects: Prisões - Países da União Europeia; Direito penitenciário - Países da União Europeia

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A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL

• Authors : Giovanni Diniz

Subjects: hands-off; direito penitenciário; JF20-2112

• Source: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 34 (2024)

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Histórico do Direito Penitenciário e a Conseqüente Evolução da Pena de Prisão

• Authors : Junior, Olavo David

• Source: Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR; v. 4 n. 1 (2001) ; 1982-1107

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Vozes silenciadas : percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presas

• Authors : Carvalho, Nathália Gomes Oliveira de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de

Subjects: Prisões - mulheres; Cartas; Direito penitenciário

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Por trás da raça, do gênero e das grades: a atuação das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí durante o cumprimento de pena por mulheres negras ; BEHIND RACE, GENDER AND BARS: the work of the thematic committees of the Brazilian Bar Association, Piauí Section during the serving of sentences by black women

• Authors : FERREIRA, Joicyara Bernardes de Lima Ferreira;

Subjects: Sistema Prisional Feminino; Piauí; Racismo

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Política criminal e corrupção: uma perspectiva funcional dos crimes contra a Administração Pública

• Authors : Cruz, Rogerio Schietti Machado

Subjects: Política criminal; Corrupção; Crime contra a Administração Pública

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