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Academic Journal

Ideologias e técnicas da reforma do direito civil

Authors : Stefano Rodotà; Eduardo Nunes de Souza

Subjects: direito civil; reforma legislativa; cláusulas gerais

Source: Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-28 (2024)

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A 'função política' e as chamadas funções da responsabilidade civil. Prefácio à obra 'Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas', de Cássio Monteiro Rodrigues (Ed. Foco, 2024)

Authors : Eduardo Nunes de Souza

Subjects: responsabilidade civil; dano; prevenção

Source: Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-18 (2023)

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O 'equivalente' no direito das obrigações: uma proposta hermenêutica

Authors : Eduardo Nunes de Souza

Subjects: obrigações; equivalente; responsabilidade contratual

Source: Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-69 (2023)

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O bom legislador

Authors : Norberto Bobbio; Eduardo Nunes de Souza

Subjects: Law; Civil law; K623-968

Source: Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-8 (2021)

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Problemas atuais de prescrição extintiva no direito civil: das vicissitudes do prazo ao merecimento de tutela

Authors : Eduardo Nunes de Souza

Subjects: prescrição extintiva; termo inicial; responsabilidade contratual

Source: Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-55 (2021)

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Dilemas atuais do conceito jurídico de personalidade: uma crítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial

Authors : Eduardo Nunes de Souza

Subjects: personalidade jurídica; subjetivação; animais

Source: Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-49 (2020)

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De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato

Authors : Eduardo Nunes de Souza

Subjects: causa do contrato; análise funcional; invalidade contratual

Source: Civilistica.com, Vol 8, Iss 2, Pp 1-53 (2019)

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Nexo causal e culpa na responsabilidade civil: subsídios para uma necessária distinção conceitual

Authors : Eduardo Nunes de Souza

Subjects: nexo de causalidade; culpa; imputação

Source: Civilistica.com, Vol 7, Iss 3, Pp 1-58 (2018)

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Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar

Authors : Maria Celina Bodin de Moraes; Eduardo Nunes de Souza

Subjects: ensino domiciliar (homeschooling); direito à educação; poder familiar

Source: Civilistica.com, Vol 6, Iss 2, Pp 1-33 (2017)

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Resenha à obra 'Bons costumes no direito civil brasileiro', de Thamis Dalsenter, Ed. Almedina

Authors : Eduardo Nunes de Souza

Subjects: Law; Civil law; K623-968

Source: Civilistica.com, Vol 6, Iss 1, Pp 1-4 (2017)

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