Search Results

Dano existencial como forma de concretização na seara trabalhista do direito fundamental à reparação de danos prevista na Constituição Federal brasileira

• Authors : Edson da Silva Junior; Fabio Alexandre Coelho

Subjects: Dano existencial; Direito do trabalho; Reparação de danos

• Source: Revista de Direito, Vol 17, Iss 02 (2025)

Record details

Dieselgate: A Função Social da Empresa na Prevenção, Remoção e Reparação de Danos

• Authors : André Luis Mota Novakoski; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini

Subjects: 0502 economics and business; 05 social sciences

• Source: Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 22:413-425

Record details

Colisão entre Princípios e Ponderação: a questão do acesso a documentos e informações por legitimados à propositura de ações de reparação de danos concorrenciais

• Authors : Kelly Fortes Violada

Subjects: direitos fundamentais; publicidade; acesso à informação

• Source: International Journal of Digital Law, Vol 1, Iss 3, Pp 95-115 (2020)

Record details

CIVIL LIABILITY AND DAMAGE COMPENSATION IN TRAFFIC ACCIDENTS IN BRAZILIAN LAW ; RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO

• Authors : Freitas, Rayra Pinheiro de; Monte, Eriverton Resende

Subjects: Acidente de trânsito. Danos morais. Danos materiais. Indenização. Nexo causal; Traffic accident. Moral damages. Material damages. Compensation. Causal link

• Source: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação; Vol. 11 No. 6 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e

Record details

Reparação de danos extrapatrimoniais: entre medidas pecuniárias e não pecuniárias

• Authors : Rodrigo Ustárroz Cantali

Subjects: responsabilidade civil; reparação integral; reparação pecuniária

• Source: Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-23 (2021)

Record details

LITIGATION AS CROSS-CUTTING GOVERNANCE IN PROMOTING DEMOCRACY, CLIMATE JUSTICE, MITIGATION AND REPAIR OF DAMAGES AND DISASTERS ; LITIGÂNCIA COMO GOVERNANÇA TRANSVERSAL NA PROMOÇÃO DE DEMOCRÁCIA, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA CLIMÁTICA, MITIGAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS E DESASTRES

• Authors : Stoll, Sabrina; Rubens Cenci, Daniel

• Source: Revista Direitos Fundamentais & Democracia; v. 30 n. 1 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA; 127-152 ; Revista Direitos Fundamentais & Democracia; Vol. 30 No. 1 (2025): REVISTA DIREITOS

Record details

Arbitragem como meio para obtenção de reparação de danos concorrenciais

• Authors : Herwig, Monique

Subjects: Arbitragem; Direito Concorrencial; Arbitrabilidade concorrencial

• Source: Revista de Direito Mercantil; v. 186 (2023): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro; 139-164 ; 0102-8049

Record details

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório

• Authors : Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti

Subjects: Competência territorial; doutrinas e controvérsias; Reparação do dano

Record details

Reparação de danos e função preventiva da responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas ao dano

• Authors : Cássio Monteiro Rodrigues

Subjects: responsabilidade civil; dano injusto; funç`ão preventiva

• Source: Civilistica.com, Vol 9, Iss 1, Pp 1-37 (2020)

Record details

PRESCRIÇÃO TRIENAL APLICADA EM LITÍGIOS DE CONSUMO: Reparação de danos decorrentes de atrasos ou cancelamentos de voos

• Authors : Delgado, Gabriel Machado

Subjects: Prescrição; Trienal; Quinquenal

• Source: VirtuaJus; Vol. 6 No. 10 (2021): Ethics, Law and Resposability; 213-218 ; Virtuajus; v. 6 n. 10 (2021): Ética, Direito e Responsabilidade; 213-218 ; 1678-3425

Record details