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resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19

• Authors : Karina Denari Gomes de Mattos; Guilherme Balbi; Laura Mastroianni Kirsztajn

Subjects: covid-19. cortes constitucionais. supremo tribunal federal. suprema corte de justiça mexicana.; Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence; K1-7720

• Source: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-35 (2022)

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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder / Populism, authoritarianism, and institutional resistance: constitutional courts in the game of power

• Authors : Barroso, Luis Roberto

Subjects: Direito Público; Direito Constitucional; Constitucionalismo

• Source: Direito e Práxis; v. 14, n. 3 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1652-1685 ; Revista Direito e Práxis; v. 14, n. 3 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1652-1685 ; 2179-8966

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The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings ; O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal

• Authors : Marcia, Michalina

Subjects: new technologies; constitutional courts; data retention

• Source: Brazilian Journal of Criminal Procedure; Vol. 8 No. 1 (2022) ; Revista Brasileña de Derecho Procesal Penal; Vol. 8 Núm. 1 (2022) ; Revista Brasileira de Direito Processual Penal; V. 8 N. 1 (2022) ;

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THE RESPONSE OF LATIN AMERICAN CONSTITUTIONAL COURTS TO COVID-19: A COMPARATIVE STUDY ON THE EXPERIENCES OF BRAZIL AND MEXICO ; A resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19: estudo comparado das experiências do Brasil e do México

• Authors : Denari Gomes de Mattos, Karina; Balbi, Guilherme; Mastroianni Kirsztajn, Laura

Subjects: COVID-19. Constitutional Courts. Brazilian Supreme Court. Mexican Supreme Court of Justice; COVID-19. Cortes Constitucionais. Supremo Tribunal Federal. Suprema Corte de Justiça Mexicana

• Source: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies; Vol. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito; 1-35 ; Revista de Estudos Empíricos em Direito; v. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em

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PRINCÍPIOS FORMAIS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM CORTES CONSTITUCIONAIS

• Authors : Túlio de Medeiros Jales

Subjects: General Medicine

• Source: Novos Estudos Jurí­dicos. 28:133-157

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O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

• Authors : DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR, DEOMAR¹ ; MATTOS DA SILVA, DELMO² ; CARVALHO VELOSO, ROBERTO³

• Source: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. 2020, Vol. 15 Issue 4, p132-150. 19p.

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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder / Populism, authoritarianism, and institutional resistance: constitutional courts in the game of power

• Authors : Barroso, Luis Roberto

Subjects: Constitucionalismo; Democracia; Populismo

• Source: Direito e Práxis; Ahead ofRevista Direito e Práxis; Ahead ofRevista Direito e PráxisUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ

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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

• Authors : Luiz Henrique Diniz Araújo

Subjects: questão prioritária de constitucionalidade; conselho constitucional francês; controle de constitucionalidade

• Source: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 2, Pp 405-422 (2019)

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THE HETEROGENEOUS MODELS OF TRANSPARENCY IN THE JUDGMENT SESSIONS OF CONSTITUTIONAL COURTS ; LOS MODELOS HETERÓGENOS DE TRANSPARENCIA EN LOS JUICIOS DE LOS JUZGADOS DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES ; LES MODÈLES HÉTÉROGÈNES DE TRANSPARENCE DANS LES SÉANCES DE JUGEMENT DES JURIDICTIONS CONSTITUTIONNELLES ; I MODELLI ETEROGENI DI TRASPARENZA NELLE SESSIONI DI GIUDIZIO DEI TRIBUNALI COSTITUZIONALI ; OS HETEROGÊNEOS MODELOS DE TRANSPARÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

• Authors : Sacchetto, Thiago

Subjects: Cortes constitucionais; transparência de decisões colegiadas; jurisdição constitucional

• Source: Legal Cultures; Vol. 5 No. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos ; La Revista Culturas Jurídicas; Vol. 5 Núm. 10 (2018):

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DECISÃO POR SUPERMAIORIA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: o caso das emendas constitucionais inconstitucionais

• Authors : Jairo Lima

Subjects: maioria simples; controle de constitucionalidade; constitucionalismo político

• Source: Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 3 (2020)

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